Para chamar a atenção do governo federal ao desfalque financeiro que vêm enfrentando, hospitais filantrópicos do país inteiro vão paralisar as atividades nesta quinta-feira.
Em SC, onde a rede é responsável por 81% dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são 122 instituições. A paralisação ocorre o dia inteiro e não afeta casos de urgência e emergência. Quem buscar atendimento pode ter a consulta marcada para outro dia ou ser encaminhado à rede básica de saúde.
Segundo a Associação e Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de SC (Ahesc-Fehoesc), trata-se de uma crise nacional. Pelo menos 83% dos 2,6 mil hospitais filantrópicos brasileiros operam no vermelho, acumulando uma dívida que ultrapassa R$ 17 bilhões.
Para a entidade, a dívida é explicada pelo congelamento da tabela de repasses do SUS, sem alterações há 20 anos. Hoje para cada R$ 100 gastos em hospitais filantrópicos no país, o Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 65.
Em SC, o problema ganha uma repercussão ainda maior. O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de SC (Fehosc), Hilário Dalmann, afirma que a rede é responsável por 67% das internações. Os filantrópicos do Estado acumulam uma dívida de R$ 817 milhões.
— O governo federal não altera a tabela do SUS, e o estadual acaba priorizando o atendimento público. Posso garantir que, se a situação não se alterar, alguns hospitais filantrópicos fecharão até o fim do ano em SC. Não queremos prejudicar a população, mas mostrar que os hospitais filantrópicos trabalham com déficit há anos — afirma Dalmann.
A Fehosc também convidou os funcionários a se vestirem de preto hoje, em repúdio à crise, e pede que a população procure atendimento faça o mesmo.
Hospitais também pedem aumento no repasse estadual
Ao governo federal, as entidades filantrópicas do Estado ainda reivindicam a anistia de dívidas relacionadas a impostos e o compromisso com a aprovação da emenda popular "Saúde +10", que assegura o repasse de 10% das receitas brutas da União para a saúde pública.
No âmbito estadual, as exigências são, entre outras, a isenção em contas de energia elétrica pela Celesc e a revisão dos valores repassados pela Secretaria de Estado da Saúde desde a publicação da portaria 543, em 2008.
A portaria determina que o governo estadual dê incentivos de 10% do custo dos procedimentos aos hospitais filantrópicos. Hilário Dalmann afirma que são cerca de R$ 25 milhões ao ano repassados pelo governo estadual, um valor considerado "insuficiente" pelos hospitais.
Segundo a pasta, menos da metade destes estabelecimentos estão em dia com as documentações para receber o incentivo. Além disso, o governo de SC mantém diversos projetos voltados à rede pública e à funcionalidade do Sus, o que inclui os hospitais filantrópicos.
DIÁRIO CATARINENSE
Fonte: Diário Catarinense/SC: 25/09/2014